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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:31
Sem prova, pedido de remédio é negado
Pelo fato do menor G.R.P.F não ter fundamentado seu pedido de medicamentos ao município Machado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mandado de segurança impetrado em favor dele.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Exceção de incompetência. Cerceio de prova. Nulidade.
É nula a decisão que acolhe argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir ao trabalhador a oitiva da sua testemunha, presente à audiência, com a qual pretendia provar a prestação de serviço na jurisdição do foro em que ajuizou a reclamação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo empregatício. Período sem registro. Prova.
A descaracterização do vínculo empregatício, quando o empregador reconhece a prestação dos serviços, deve restar estreme de dúvidas, em face da presunção de que o trabalhador sempre se engaja na execução dos serviços protegido pela legislação obreira.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Prova. Perícia contábil. Quesitos suplementares. Descabimento.
Decisão recorrida alude à utilização de expediente anterior pelo Banco-réu, o que sugere terem sido deferidos em oportunidade anterior outros quesitos suplementares - Parte não pode pretender conduzir a perícia conforme os seus interesses, ou apresentar "quesitos suplementares" cada vez que o posicionamento do perito não a satisfaz.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 17:28
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A prova - Uma breve e suscinta análise.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata notarial - Moderno meio de prova
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado, 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:20
Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Contrariedade à prova dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:45
Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.
Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.
Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Lista suja. Prescrição.
Marco inicial. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:55
Prova falsa deve ser comprovada judicialmente
Prova falsa deve ser comprovada.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:36
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço
Prova técnica constatou valor excessivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.
Prova da materialidade do delito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:16
Horas Extras. Ônus da prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.